Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 5901-5925 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10505 Variação Cambial Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10016 Inspeção Fitossanitária Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10023 Multas e demais Sanções Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10024 Interdição Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10075 Energia Elétrica Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10076 Transporte Terrestre Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10081 Transporte Aquaviário Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10085 Água e/ou Esgoto Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10106 Recursos Minerais Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10131 Privatização Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10127 Vistoria Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10135 Requisição de Bem Particular Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10183 Apólices da Dívida Pública Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10222 Estabilidade Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10223 Enquadramento Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10226 Reintegração ou Readmissão Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10227 Direito de Greve Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10495 Anticrese Não
Mostrando itens 5901-5925 do total de 485276