Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5901-5925 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5963 Taxa de Guia de Importação Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5963 Taxa de Guia de Importação Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5964 Taxa de Licença de Importação Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5961 Taxa de Exploração Mineral Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5964 Taxa de Licença de Importação Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5959 Taxa de Armazenamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5959 Taxa de Armazenamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5958 Taxa Anual por Hectare Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5957 Federais Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5958 Taxa Anual por Hectare Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5957 Federais Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5961 Taxa de Exploração Mineral Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5969 Taxa Judiciária Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Sim Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6009 Crédito Prêmio Sim Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6009 Crédito Prêmio Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6010 Crédito Presumido Sim Sim
Mostrando itens 5901-5925 do total de 484176