Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	3465	Estupro	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3465	Estupro	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	3465	Estupro	Não	Não
V. Criminal comum	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3465	Estupro	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	3465	Estupro	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	3465	Estupro	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	386	EXECUÇÃO DA PENA	3465	Estupro	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3465	Estupro	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	3465	Estupro	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	3465	Estupro	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3465	Estupro	Não	Não
V. Criminal comum	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	3465	Estupro	Não	Não
Audiência de Custódia	1291	REABILITAÇÃO	3465	Estupro	Não	Não
Audiência de Custódia	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	3465	Estupro	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	329	SEQÜESTRO	3465	Estupro	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3465	Estupro	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	3465	Estupro	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	3465	Estupro	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	3465	Estupro	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	3465	Estupro	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	3465	Estupro	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	279	INQUÉRITO POLICIAL	3465	Estupro	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3465	Estupro	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	3465	Estupro	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3465	Estupro	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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