Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 58851-58875 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 7677 Reconhecimento / Dissolução Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 7672 União Homoafetiva Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6091 PAES/Parcelamento Especial Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 7667 Investigação de Maternidade Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5829 Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 7708 Novação Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6238 Oferta Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5787 Exoneração Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não Sim
Mostrando itens 58851-58875 do total de 484176