Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 58451-58475 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9904 Agrários Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9897 De genocídio Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9898 Sigilo Telefônico Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9896 Contra o mercado de capitais Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9899 Da Lei de licitações Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9894 De Imprensa Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9889 Contra as Telecomunicações Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9891 De Tortura Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9892 De Trânsito Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9881 Da Poluição Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9880 Contra a Flora Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9876 Contra as Relações de Consumo Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9877 Representação caluniosa Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9879 Contra a Fauna Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não
Mostrando itens 58451-58475 do total de 212464