Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 57876-57900 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13245 Partes Sem Advogados Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9533 Coligação Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA Não Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12509 Internação involuntária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12509 Internação involuntária Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10710 Adicional de Etapa Alimentar Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10106 Recursos Minerais Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13385 Contratuais Não Sim
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Não
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12495 Não padronizado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13559 Vale Transporte Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5680 Edição Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13379 Comprovação de Saldo Bancário Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5010 Bolsa de Valores Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Sim
Mostrando itens 57876-57900 do total de 215986