Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 57676-57700 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12017 Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11221 Turbação de objeto ou documento Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11221 Turbação de objeto ou documento Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12017 Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12017 Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Sim
Mostrando itens 57676-57700 do total de 484176