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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3461 Violação a Sepultura Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3461 Violação a Sepultura Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3461 Violação a Sepultura Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3461 Violação a Sepultura Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 3461 Violação a Sepultura Não
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