Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 5651-5675 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9024 Revelia Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10860 Depositário Infiel Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9524 Indenização do Prejuízo Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8961 Antecipação de Tutela / Tutela Específica Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8986 Erro de Procedimento Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10735 Ausência de Interesse Processual Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10940 Depoimento Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9532 Caução Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12517 Terceirização do SUS Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8875 Ministério Público Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8928 Prazo Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9493 Capacidade Processual Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9258 Honorários Periciais Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9494 Substituição da Parte Sim
JEC - Fazenda 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8934 Valor da Causa Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10655 Honorários Advocatícios Sim
JEC - Fazenda 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12499 Fraldas Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Sim
Mostrando itens 5651-5675 do total de 212464