Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 56451-56475 do total de 216045

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 12397 Importunação Sexual Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10624 Perdão Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 12355 Omissão de comunicação de crime Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3420 Extorsão Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3401 Constrangimento ilegal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14662 Servidão Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11185 Emprego de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3505 Epidemia Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11126 Concerto para deserção Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 12073 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10994 Petrechos para falsificação de moeda por Funcionário Público Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14663 Adoção Ilegal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11233 Abandono de pessoa Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Mostrando itens 56451-56475 do total de 216045