Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 56326-56350 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10624 Perdão Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10624 Perdão Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10624 Perdão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10624 Perdão Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10624 Perdão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10624 Perdão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10624 Perdão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10624 Perdão Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10624 Perdão Não
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10624 Perdão Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10624 Perdão Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10624 Perdão Sim
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10624 Perdão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10624 Perdão Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10624 Perdão Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10624 Perdão Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10624 Perdão Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10624 Perdão Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10624 Perdão Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10624 Perdão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10624 Perdão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10624 Perdão Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10624 Perdão Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10624 Perdão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10624 Perdão Não
Mostrando itens 56326-56350 do total de 212464