Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 56151-56175 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9623 Anônima Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14198 Natureza do Cargo Acumulável Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13303 Substituição de Penhora Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10092 Taxa de Ocupação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10449 Perda da Propriedade Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10305 Gratificações de Atividade Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 15008 Mudanças Climáticas Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9608 Franquia Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10397 Sanitárias Não Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14711 Indenização de Transporte Não Não
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10653 Competência da Justiça Federal Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Sim
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11977 Alienação Parental Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10659 Suspeição Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10253 Restabelecimento Não Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13157 Entes Públicos Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13364 Bem Público Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13065 Arbitragem Não Sim
Mostrando itens 56151-56175 do total de 215986