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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13070 Astreintes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13612 Reversão para a Parte Contrária Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10462 Condomínio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13089 Cerceamento de Defesa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10449 Perda da Propriedade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13257 Prazo / Termo Inicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10487 Habitação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14203 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10885 Liquidação Parcelada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10451 Divisão e Demarcação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13017 Pedido de Liminar Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13289 Reserva de Plenário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14081 Decisão Interlocutória Não Não
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