Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 55726-55750 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10163 PIS/PASEP Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10164 Atualização de Conta Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10165 Liberação de Conta Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10167 Registro Profissional Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10168 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10169 Questões Funcionais Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10170 Exame da Ordem OAB Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10171 Eleições Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10172 Anuidades OAB Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10173 Exercício Profissional Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10174 Instituições Financeiras Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10175 Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10176 Normatizações Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10177 Remuneração de Ativos Retidos Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10178 Cooperativas de Crédito Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10179 Liquidação extrajudicial Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10180 Fundo de Participação dos Municípios Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10181 Seguro desemprego Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10692 Tribunal de Contas Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10930 Município Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10931 Criação Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10932 Desmembramento Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10183 Apólices da Dívida Pública Não
Mostrando itens 55726-55750 do total de 485275