Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 55176-55200 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9166 Multa de 10% Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10940 Depoimento Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9024 Revelia Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9584 Arrendamento Mercantil Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10679 Fracionamento Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8934 Valor da Causa Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10938 Citação Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8928 Prazo Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10659 Suspeição Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10660 Impedimento Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8939 Suspensão do Processo Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9258 Honorários Periciais Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9493 Capacidade Processual Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10658 Custas Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9494 Substituição da Parte Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Sim
Mostrando itens 55176-55200 do total de 212719