Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 5476-5500 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9609 Locação de Móvel Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9609 Locação de Móvel Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9609 Locação de Móvel Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 9609 Locação de Móvel Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9609 Locação de Móvel Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9609 Locação de Móvel Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9609 Locação de Móvel Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9609 Locação de Móvel Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9609 Locação de Móvel Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9609 Locação de Móvel Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9609 Locação de Móvel Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9609 Locação de Móvel Não
V. Cível Comum 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 9609 Locação de Móvel Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9609 Locação de Móvel Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9609 Locação de Móvel Sim
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9608 Franquia Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9608 Franquia Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 9608 Franquia Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9608 Franquia Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 9608 Franquia Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9608 Franquia Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 9608 Franquia Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9608 Franquia Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9608 Franquia Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9608 Franquia Não
Mostrando itens 5476-5500 do total de 212464