Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 54726-54750 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3496 Desabamento ou desmoronamento Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Mostrando itens 54726-54750 do total de 212464