Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 54151-54175 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4981 Warrant Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13239 Oposição Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10586 Limitação de Juros Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4656 Direito Autoral Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10420 Licenciamento de Veículo Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10167 Registro Profissional Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7774 Serviços Profissionais Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10255 Invalidez Permanente Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9602 Comodato Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7711 Remissão das Dívidas Não Não
CEJUSC FUNDIÁRIO ITINERANTE 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10550 Despacho de Citação Sim Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9621 Comandita Simples Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10557 Exclusão - IPI Sim Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10662 Abono de Permanência Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10326 Ingresso e Concurso Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10338 Gratificações e Adicionais Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
Mostrando itens 54151-54175 do total de 215986