Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 53801-53825 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12612 COVID-19 Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10232 Reversão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9534 Transformação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4842 Reajuste de Prestações Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11806 Empréstimo consignado Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6058 Indenização Trabalhista Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12937 Direitos da Personalidade Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13240 Ordem de Preferência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9591 Empreitada Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10271 Doação de Sangue Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11814 Transporte Ferroviário Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4951 Anulação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11832 Conselho do Idoso Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10586 Limitação de Juros Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não Não
Mostrando itens 53801-53825 do total de 215986