Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 53451-53475 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10600 Impedimento Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5865 Crime Culposo Sim Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12347 Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10602 Condicional do processo Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3561 Abandono de função Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3422 Extorsão indireta Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não Não
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3588 Arrebatamento de preso Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5843 Induzimento à Especulação Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3421 Extorsão mediante seqüestro Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14662 Servidão Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11316 Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3566 Resistência Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3557 Prevaricação Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não Sim
Mostrando itens 53451-53475 do total de 215986