Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52776-52800 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14843 Incidência após Transação Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14921 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12922 Omissão na Entrega de Notas Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14859 Parcelamento Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14867 Designada em Outra Localidade Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12811 Autorização e Reconhecimento de Cursos Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14851 Transação Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14850 Desistência do Recurso Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14866 Não Realizada Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14865 Indeferida Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 4907 Assembléia Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 4909 Eleição Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 4910 Extinção Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 9547 Fiscalização Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
Mostrando itens 52776-52800 do total de 212719