Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 50501-50525 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14790 Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12731 Transação Penal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 4310 Fiança Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3401 Constrangimento ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 11417 Estupro de vulnerável Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12091 Feminicídio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14670 Remoção de Órgão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10822 Publicação de pesquisa irregular Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14238 Produção Antecipada de Provas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 7945 Falsidade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 4272 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
Mostrando itens 50501-50525 do total de 216046