Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência ▲	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	15381	Fraude em Licitação ou Contrato	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11234	Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	10514	Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	11212	Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	11201	Envenenamento com perigo extensivo	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14666	Exploração Sexual	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	14878	Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	11187	Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3536	Falsidade material de atestado ou certidão	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11216	Provocação a país estrangeiro	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11218	Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	11349	Violação do dever funcional com o fim de lucro	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14669	Submissão à Condição Análoga à de Escravo	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	10995	Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	3389	Perigo de contágio de moléstia grave	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3494	Uso de gás tóxico ou asfixiante	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	14684	Perseguição	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	15379	Violação de Sigilo em Licitação	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11417	Estupro de vulnerável	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	12773	Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	3454	Aliciamento para fins de emigração	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	11238	Lesão leve	Não	Não

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