Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 50251-50275 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3560 Violência arbitrária Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3560 Violência arbitrária Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3560 Violência arbitrária Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3560 Violência arbitrária Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 3560 Violência arbitrária Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3560 Violência arbitrária Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3560 Violência arbitrária Não Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3560 Violência arbitrária Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3560 Violência arbitrária Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3560 Violência arbitrária Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3560 Violência arbitrária Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3560 Violência arbitrária Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3560 Violência arbitrária Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3560 Violência arbitrária Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3560 Violência arbitrária Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3560 Violência arbitrária Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3560 Violência arbitrária Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3560 Violência arbitrária Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 3560 Violência arbitrária Não Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3560 Violência arbitrária Não Não
Mostrando itens 50251-50275 do total de 215985