Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	12488	Reajuste contratual	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14873	Complemento	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14858	Ausência de Bens Penhoráveis	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14851	Transação	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14179	Perda de Prazo de Matrícula	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14841	Defensores Dativos ou Ad Hoc	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14847	Ausência de Prévio Requerimento Administrativo	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14859	Parcelamento	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14844	Redução dos Honorários Contratuais	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14860	Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14846	Devolução	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14862	Testemunha	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	12516	Ressarcimento do SUS	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14845	Incidência na Execução Não Embargada	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14950	Pagamento	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14922	Direito Autoral	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14852	Pagamento do Débito	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14872	Ausência de Recolhimento	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14850	Desistência do Recurso	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	12504	Diálise/Hemodiálise	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	12508	Internação compulsória	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	12519	Vigilância Sanitária e Epidemológica	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14758	Crédito Rotativo	Não	Não
V. Cível Comum	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	12518	Controle Social e Conselhos de Saúde	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14867	Designada em Outra Localidade	Não	Não

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