Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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| V. Criminal comum | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 15384 | Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista | Não | Sim |
| Sub. Crimes de trânsito | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14102 | (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia | Não | Sim |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 12730 | Acordo de Não Persecução Penal | Não | Sim |
| JEC - Crime | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14661 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não | Sim |
| Sub. Crime Sexual Contra Criança | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10609 | Quebra do Sigilo Telefônico | Não | Sim |
| Sub. Contra Idosos e Portadores | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10608 | Quebra do Sigilo Fiscal | Não | Sim |
| Central Inquéritos Sigiloso | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14666 | Exploração Sexual | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3638 | Crimes contra o mercado de capitais | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3502 | Arremesso de projétil | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 12025 | Crimes do Estatuto do Torcedor | Não | Não |
| V. Criminal Comum Teresina | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14689 | Constituição de Milícia Privada | Não | Sim |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3498 | Difusão de doença ou praga | Não | Sim |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10952 | Fato Atípico | Não | Sim |
| Sub. Crimes contra criança e adolescente | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14705 | Ato Obsceno | Não | Sim |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3454 | Aliciamento para fins de emigração | Não | Sim |
| Central Inquéritos Sigiloso | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3570 | Inutilização de edital ou de sinal | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3389 | Perigo de contágio de moléstia grave | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3573 | Desacato | Não | Sim |
| Sub. Crime Sexual Contra Criança | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14661 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não | Sim |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10908 | Execução Penal Provisória - Cabimento | Não | Sim |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 15044 | Comunicação de Prisão - BNMP | Não | Sim |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10917 | Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento | Não | Sim |
| Central Inquéritos - Teresina Interior | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Não |
| Central Inquéritos | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 12612 | COVID-19 | Sim | Sim |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10909 | Imunidade em razão de função, ofício ou profissão | Não | Sim |
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