Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 49601-49625 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10430 Equilíbrio Financeiro Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10647 Processo Legislativo Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10957 Repasse de Verbas Públicas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11837 Comércio Ambulante Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11839 Posturas Municipais Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11833 Conselho da Comunidade Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11863 Responsabilidade Fiscal Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10760 Plebiscito Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10764 Sistema Majoritário / Proporcional Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10771 fixação Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10772 aumento Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10786 Prestação de contas Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10778 Cancelamento da inscrição de eleitor Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10330 Anistia Política Não Não
Mostrando itens 49601-49625 do total de 484176