Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4926-4950 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12015 Crime da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10844 Injúria Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3434 Fraude à execução Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3371 Homicídio Privilegiado Não Sim
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15150 Espionagem Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3386 Leve Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14684 Perseguição Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14663 Adoção Ilegal Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5571 Dano Qualificado Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14803 Tráfico de Material Nuclear Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Mostrando itens 4926-4950 do total de 215985