Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4851-4875 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14852 Pagamento do Débito Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Sim
V. Sucessões e Ausentes 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5834 Deserdação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12513 Financiamento do SUS Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12965 Conflito de Competência Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9537 Cisão Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13244 Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7704 Pagamento em Consignação Não Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14070 Fazenda Pública Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9587 Compra e Venda Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10595 Multa Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13343 Agente / Viajante Comercial Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13170 Falência Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9532 Caução Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4974 Nota de Crédito Comercial Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13066 Arbitramento / Majoração Não Sim
Mostrando itens 4851-4875 do total de 216046