Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 48526-48550 do total de 485275

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10626 Indulto Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10642 Efeitos da Condenação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10644 Perda de Bens e Valores Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10952 Fato Atípico Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 4435 Aplicabilidade Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 4438 Anulação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 2055 Gratificação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5779 Alimentos Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5787 Exoneração Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5788 Revisão Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6238 Oferta Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6239 Fixação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5808 Casamento Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5813 Nulidade / Anulação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7664 Dissolução Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7656 União Estável ou Concubinato Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7677 Reconhecimento / Dissolução Não
Mostrando itens 48526-48550 do total de 485275