Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 48376-48400 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12612 COVID-19 Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10504 Acidente de Trânsito Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14917 Cessão de Direitos Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12495 Não padronizado Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10503 Serviços de Saúde Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12503 Urgência Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14740 Protesto de CDA Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12488 Reajuste contratual Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12487 Fornecimento de medicamentos Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12490 Fornecimento de insumos Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9996 Acidente de Trânsito Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14915 Despejo por Inadimplemento Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9995 Serviços de Saúde Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12494 Padronizado Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14854 Valor Irrisório Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 11849 Não Discriminação Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12513 Financiamento do SUS Não
Mostrando itens 48376-48400 do total de 212719