Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 48026-48050 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6156 Descontos dos benefícios Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6162 Decadência/Prescrição Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6164 Declaração de Ausência Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6165 Atividade concomitante Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6166 Renúncia ao benefício Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6168 Períodos de Carência Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6169 Limite Mínimo de Idade Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6170 Perda da qualidade de segurado Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6171 Inclusão de Dependente Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10879 Limite de Renda Familiar Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6175 Cumulação Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6177 Concessão Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6178 Restabelecimento Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6179 Conversão Não
Mostrando itens 48026-48050 do total de 216178