Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 48001-48025 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10614 Abolitio Criminis Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 15382 Contratação Inidônea Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3474 Abandono Material Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14106 Orientação Sexual Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10818 Obtenção de documento falso Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12221 Manutenção ou financiamento do terrorismo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11371 Publicidade opressiva Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14667 Adoção Ilegal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3493 Explosão Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11277 Abuso de requisição militar Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Mostrando itens 48001-48025 do total de 216046