Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4776-4800 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Sim
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não Sim
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3578 Auto-acusação falsa Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10633 Regime inicial Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12019 Crimes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14796 Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou Perigosa Não Sim
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14800 Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3521 Quadrilha ou Bando Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10817 Uso de documento falso Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3583 Favorecimento pessoal Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11895 Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 14797 Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3588 Arrebatamento de preso Não Sim
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10844 Injúria Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10952 Fato Atípico Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10824 Coação eleitoral Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10850 Roubo simples Não Não
Mostrando itens 4776-4800 do total de 215985