Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 47826-47850 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3572 Desobediência Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3572 Desobediência Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3572 Desobediência Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3572 Desobediência Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3572 Desobediência Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3572 Desobediência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3572 Desobediência Sim
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3572 Desobediência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3572 Desobediência Não
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3572 Desobediência Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3572 Desobediência Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3572 Desobediência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3572 Desobediência Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3572 Desobediência Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3572 Desobediência Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3572 Desobediência Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3572 Desobediência Sim
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3572 Desobediência Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3572 Desobediência Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3572 Desobediência Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3572 Desobediência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3572 Desobediência Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3572 Desobediência Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3572 Desobediência Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3572 Desobediência Não
Mostrando itens 47826-47850 do total de 212464