Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 47526-47550 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 4355 Prisão Preventiva Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15038 Prisão Preventiva Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 4355 Prisão Preventiva Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 4355 Prisão Preventiva Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 4355 Prisão Preventiva Não
V. Criminal comum 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4355 Prisão Preventiva Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 4355 Prisão Preventiva Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 4355 Prisão Preventiva Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 4355 Prisão Preventiva Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15038 Prisão Preventiva Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15038 Prisão Preventiva Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 4355 Prisão Preventiva Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 15038 Prisão Preventiva Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15038 Prisão Preventiva Não
Sub. Crimes de trânsito 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4355 Prisão Preventiva Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 4355 Prisão Preventiva Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15038 Prisão Preventiva Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 4355 Prisão Preventiva Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15038 Prisão Preventiva Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 4355 Prisão Preventiva Não
Sub. Tráfico de drogas 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4355 Prisão Preventiva Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15038 Prisão Preventiva Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 4355 Prisão Preventiva Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4355 Prisão Preventiva Não
V. Júri 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4355 Prisão Preventiva Sim
Mostrando itens 47526-47550 do total de 212464