Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 47001-47025 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6025 Levantamento de depósito Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6024 Liberação de mercadorias Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6020 Arrolamento de Bens Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6016 Creditamento Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6015 Índice da Alíquota Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6014 Alíquota Progressiva Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6013 Alíquota Zero Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6010 Crédito Presumido Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6009 Crédito Prêmio Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10556 Exclusão - ICMS Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6007 Repetição de indébito Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6006 Prazo de Recolhimento Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6005 Juros/Correção Monetária Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6004 Anulação de Débito Fiscal Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6003 Incentivos fiscais Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não
Mostrando itens 47001-47025 do total de 212464