Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 45851-45875 do total de 215985

Carregando, aguarde

Competência ▲	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	11741	Exceção - De Ilegitimidade de Parte	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	15384	Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	279	INQUÉRITO POLICIAL	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	10619	Inexigibilidade de Conduta Diversa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	11100	Anistia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	5910	Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10616	Legítima Defesa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	3608	Tráfico de Drogas e Condutas Afins	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	311	MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS	5854	Rufianismo	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11265	Injuria real	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	12017	Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	15383	Impedimento Indevido	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	3448	Atentado contra a liberdade de associação	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	11955	CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL	3641	Sigilo Telefônico	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	10749	Difamação	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3454	Aliciamento para fins de emigração	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	3510	Charlatanismo	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	5898	Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3631	Crimes de Tortura	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	11955	CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL	15151	Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	7785	Prestação Pecuniária	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	5841	Duplicata Simulada	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	279	INQUÉRITO POLICIAL	11112	Perda em favor da Fazenda Pública	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	279	INQUÉRITO POLICIAL	10640	Prisão Decorrente de Sentença Condenatória	Não	Não

Mostrando itens 45851-45875 do total de 215985

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 45851-45875 do total de 215985

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 45851-45875 do total de 215985