Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 45776-45800 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Mostrando itens 45776-45800 do total de 216178