Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 45476-45500 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13258 Prazo Decadencial Não Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9258 Honorários Periciais Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4660 Patente Não Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14121 Moratórios Comuns Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13603 Perda de Eficácia Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9583 Arrendamento Rural Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9608 Franquia Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8934 Valor da Causa Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6025 Levantamento de depósito Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13087 Cabimento Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6059 Reembolso auxílio-creche Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10466 Assembléia Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13608 Prova Ilícita Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13555 Trabalho Externo Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14070 Fazenda Pública Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13129 Custas / Emolumentos Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13091 Chamamento ao Processo Não Sim
Mostrando itens 45476-45500 do total de 216046