Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	5894	Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14227	Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	12774	Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14800	Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função	Não	Não
Sub. Crimes Militares	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	11321	Falsidade ideológica	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	3524	Moeda Falsa / Assimilados	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	3372	Homicídio Qualificado	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	10633	Regime inicial	Não	Não
Sub. Crimes Militares	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	11070	Crime em tempo de guerra	Sim	Sim
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	3623	Atividades Nucleares	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14698	Dano Qualificado contra a Administração Pública	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14669	Submissão à Condição Análoga à de Escravo	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14661	Submissão à Condição Análoga à de Escravo	Não	Sim
Sub. Crimes de trânsito	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	5847	Receptação Qualificada	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14879	Infiltração de Agentes	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14731	Fraudes em Certames de Interesse Público	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	3595	Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	11410	Crimes contra portadores de deficiência	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	12195	Contra pessoas não identificadas como mulher	Não	Não
Sub. Crimes Militares	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	10632	Prisão Temporária	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	5866	Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275	Não	Não
Sub. Crimes Militares	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	11098	Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela	Não	Sim
Central Inquéritos	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Sim

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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