Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44451-44475 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10017 Exportação/Vedações Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10024 Interdição Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10025 Apreensão Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10027 Registro de Programa de Computador Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10894 Abuso de Poder Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10074 Fornecimento de Gás Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10075 Energia Elétrica Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10078 Radiodifusão Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10085 Água e/ou Esgoto Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10087 Defensoria Pública Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10089 Bens Públicos Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10092 Taxa de Ocupação Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10093 Foro / Laudêmio Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10095 Águas Públicas Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10099 Ocupação Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10100 Reintegração de Posse Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10102 Terras Indígenas Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10103 Terreno Aldeado Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Mostrando itens 44451-44475 do total de 485278