Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4376-4400 do total de 216045

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14866 Não Realizada Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10676 Imissão na Posse Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 14988 Incidência sobre Ajuda de Custo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10586 Limitação de Juros Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13240 Ordem de Preferência Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10546 Suspensão Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6041 Contribuição INCRA Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13109 Conexão Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6007 Repetição de indébito Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 7701 Arras ou Sinal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6016 Creditamento Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 14207 Privacidade Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 14866 Não Realizada Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6066 Massa Falida- Recolhimento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 9453 Imunidade de Execução Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 5915 Isenção Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 12989 Execução Fiscal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 14993 Incidência sobre Serviços Técnicos Prestados a Organismos Internacionais (PNUD/UNESCO/ONU) Não Não
Mostrando itens 4376-4400 do total de 216045