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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
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