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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
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