Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4026-4050 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10434 Serviços de Saúde Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14846 Devolução Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9984 Em comum / De fato Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7775 Serviços Hospitalares Sim Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9596 Prestação de Serviços Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13462 Interdito Proibitório Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4976 Nota de Crédito Rural Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6170 Perda da qualidade de segurado Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4957 Requisitos Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6164 Declaração de Ausência Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10438 Dano Ambiental Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10861 Alienação Fiduciária Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4840 Equivalência salarial Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9536 Fusão Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4943 Transferência de cotas Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4972 Duplicata Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12417 Tutela de Evidência Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13221 Litispendência Não Não
Mostrando itens 4026-4050 do total de 215985