Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 40401-40425 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11814 Transporte Ferroviário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11949 Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10392 Convênio Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11871 Agências/órgãos de regulação Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13000 Intimação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14855 Parte Incontroversa Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10548 Decretação de Ofício Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4973 Letra de Câmbio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13263 Prevenção Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4907 Assembléia Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13269 Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13221 Litispendência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14122 Tutela Provisória de Urgência Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9532 Caução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4980 Nota Promissória Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10222 Estabilidade Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13252 Perempção Não Não
Mostrando itens 40401-40425 do total de 215986