Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 40376-40400 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3468 Corrupção de Menores Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5853 Casa de Prostituição Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5851 Assédio Sexual Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5844 Fraude no Comércio Não
Mostrando itens 40376-40400 do total de 212464