Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 40351-40375 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Crimes Tributários 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4370 Recebimento Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4370 Recebimento Não Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4370 Recebimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 4370 Recebimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 4370 Recebimento Não Não
Sub. Tráfico de drogas 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4370 Recebimento Não Sim
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4370 Recebimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 4370 Recebimento Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4370 Recebimento Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4370 Recebimento Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4370 Recebimento Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4370 Recebimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4370 Recebimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 4370 Recebimento Não Não
Sub. Crimes de trânsito 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4370 Recebimento Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4370 Recebimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 4370 Recebimento Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4370 Recebimento Não Sim
V. Criminal comum 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 4370 Recebimento Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4370 Recebimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 4370 Recebimento Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 4370 Recebimento Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4370 Recebimento Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 4370 Recebimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 4370 Recebimento Não Não
Mostrando itens 40351-40375 do total de 215986