Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 40176-40200 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9694 Receptação Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11162 Receptação Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 3435 Receptação Não
JEC - Crime 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3435 Receptação Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3435 Receptação Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3435 Receptação Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 3435 Receptação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11162 Receptação Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3435 Receptação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3435 Receptação Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3435 Receptação Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3435 Receptação Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3435 Receptação Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11162 Receptação Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11162 Receptação Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3435 Receptação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3435 Receptação Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3435 Receptação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3435 Receptação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 3435 Receptação Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11148 Receptação Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9694 Receptação Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11162 Receptação Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3435 Receptação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3435 Receptação Não
Mostrando itens 40176-40200 do total de 216178